Política de Privacidade

1.1. Controladora. A Nols decide como tratar os dados necessários para prestar o serviço: o cadastro da empresa cliente, as contas de quem entra na plataforma, a cobrança da assinatura, a segurança e a comunicação com o cliente. As seções 2 a 4 tratam desses dados.

1.2. Operadora. Os dados que cada empresa cadastra sobre outras pessoas (colaboradores, clientes, fornecedores e demais pessoas ligadas aos seus serviços) pertencem à empresa, que é a controladora deles. A Nols apenas os trata em nome da empresa, para prestar o serviço contratado. A seção 5 trata desses dados.

• Cadastro da empresa: razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço, e-mail, telefone e dados públicos do CNPJ (situação, atividades, natureza jurídica, porte e regime tributário), consultados em bases públicas da Receita Federal no cadastro.
• Contas de acesso: nome, e-mail, telefone e CPF (estes dois, opcionais, da conta presidente), cargo e setor, senha (guardada apenas em formato cifrado irreversível) e as permissões concedidas.
• Assinatura e cobrança: Plano, situação da assinatura, datas de cobrança e identificadores do cliente e da assinatura no processador de pagamentos. Os dados do cartão são informados diretamente ao Stripe e não chegam à Nols.
• Registro de aceite: versão dos Termos de Uso e desta Política aceita no cadastro, data e hora, endereço IP e navegador.
• Segurança e auditoria: registros de tentativas de acesso sem permissão (data, hora, endereço IP e navegador), trilha das ações feitas na plataforma (quem, quando, de onde e o que mudou) e pedidos de redefinição de senha (data, endereço IP e navegador).
• Comunicação: mensagens enviadas à Ouvidoria da plataforma e, só quando a pessoa autoriza, o contato para resposta.
• Teste grátis: datas de início e fim, Plano e se houve conversão em assinatura.
• Contatos da página inicial (pedido de demonstração, de conversa ou de parceria de contadores): nome, e-mail, WhatsApp, empresa ou escritório, as respostas fechadas do diagnóstico (segmento, tamanho da equipe, como controla hoje, dificuldades e prazo) e, quando a página foi aberta por um link de campanha, a origem da campanha. O contato é gravado cifrado, e só a equipe da Nols consegue abri-lo.

• Criar e manter a conta da empresa, permitir o acesso dos Usuários, prestar o serviço e o suporte — execução do contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Cobrar a assinatura, emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e contábeis — execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, V e II).
• Proteger a plataforma e as contas: sessões, bloqueio de acesso sem permissão, ocorrências de segurança, trilha de auditoria e prevenção a fraudes — legítimo interesse da Nols e do cliente (art. 7º, IX, e art. 10), além da obrigação de segurança do art. 46.
• Guardar a prova do aceite dos Termos e desta Política e das ações feitas na plataforma — exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Avisar sobre o fim do teste, cobranças, segurança e mudanças nos documentos — execução do contrato.
• Responder mensagens da Ouvidoria — legítimo interesse; o contato para resposta só é guardado com autorização da pessoa.
• Responder quem pede demonstração, conversa ou parceria na página inicial e saber por quais canais as pessoas chegam — procedimentos preliminares a um contrato, a pedido da pessoa (art. 7º, V). O contato só é usado para responder a esse pedido.
• Melhorar o serviço com estatísticas agregadas, sem identificação de empresas ou pessoas — legítimo interesse.

3.1. A Nols não usa dados pessoais para publicidade, não vende dados e não os compartilha para marketing de terceiros.

Compartilhamos dados apenas com os fornecedores necessários para o serviço funcionar (suboperadores), que se obrigam a protegê-los:

• Stripe (processamento de pagamentos, com sede nos Estados Unidos): nome e e-mail da empresa e da conta presidente, CNPJ, Plano e dados de cobrança. O cartão é informado diretamente ao Stripe.
• Provedor de hospedagem — ex.: Magalu Cloud (servidores e banco de dados, no Brasil): todos os dados da plataforma.
• Provedor de envio de e-mails: endereço de e-mail e conteúdo das mensagens enviadas pela plataforma.
• Serviços de consulta de CNPJ (BrasilAPI e Minha Receita): apenas o número do CNPJ informado no cadastro, para buscar os dados públicos da empresa.

4.1. Também podemos fornecer dados a autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

4.2. Transferência internacional. O uso do Stripe envolve transferência de dados para os Estados Unidos, feita com as garantias previstas no art. 33 da LGPD confirmar o mecanismo: cláusulas-padrão contratuais da ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024) no contrato de tratamento de dados do Stripe.

5.1. Conforme as ferramentas que usa, a empresa cliente pode cadastrar na Nols:

• Colaboradores: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, cargo, setor, tipo de contrato, datas de admissão e desligamento, motivo e tipo do desligamento, salário, folha de pagamento, adiantamentos, férias e verbas pagas.
• Estagiários e aprendizes: além do acima, dados do contrato de estágio ou aprendizagem e, quando informado pela empresa, a condição de pessoa com deficiência (dado sensível).
• Clientes da empresa: nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, endereço, representante, serviços contratados, parcelas e histórico de pagamentos. Quando a empresa envia uma proposta ou um contrato pela plataforma, o cliente dela recebe um e-mail e, ao responder, ficam registrados o e-mail usado, a data e a hora, o endereço IP, o navegador e um resumo criptográfico (hash) do documento, como prova da assinatura eletrônica.
• Fornecedores e prestadores: nome ou razão social, CPF ou CNPJ, contato e pagamentos.
• Extratos bancários enviados pela empresa (arquivos OFX ou CSV), que podem conter nomes de pessoas nas descrições das transações.

5.2. A empresa cliente é a controladora desses dados: ela define para que eles servem, tem a base legal para tratá-los (em geral, obrigações trabalhistas, fiscais e contratuais) e deve informar os titulares. A Nols trata esses dados apenas para prestar o serviço à empresa, seguindo as instruções dela e os Termos de Uso, e não os usa para nenhuma finalidade própria.

5.3. Cálculos automáticos. A Nols calcula, a partir dos dados da empresa, estimativas (impostos, encargos, folha, rescisão, férias) e indicadores, como a classificação dos clientes por histórico de pagamento. Esses resultados são informativos e não produzem nenhuma decisão automática sobre as pessoas: quem decide é sempre a empresa. O titular pode pedir à empresa a revisão de qualquer decisão tomada com base neles (art. 20 da LGPD).

5.4. Adolescentes. Aprendizes podem ter entre 14 e 18 anos. Seus dados são cadastrados pela empresa para cumprir obrigações trabalhistas e devem ser tratados no melhor interesse do adolescente (art. 14 da LGPD).

• Enquanto a assinatura estiver em vigor, os dados ficam guardados para a prestação do serviço.
• Teste grátis que terminou sem assinatura: a empresa e todos os dados cadastrados nela são eliminados 30 dias após o fim do teste, com aviso por e-mail à conta presidente 7 dias antes. Permanece apenas um registro estatístico, sem identificação, com as datas do teste, o Plano e a quantidade de registros feitos.
• Assinatura paga encerrada: prazo a definir — ver Termos de Uso, cláusula 12.6.
• Exclusão de uma pessoa cadastrada pela empresa: se não houver histórico financeiro nem vínculo com outros registros, o cadastro é apagado; se houver, ele é anonimizado (os valores permanecem, a identificação é removida).
• Ouvidoria: o contato para resposta é apagado 30 dias depois de a mensagem ser encerrada; a mensagem, 12 meses depois.
• Contatos da página inicial: apagados 30 dias depois de a pessoa assinar ou de o pedido ser encerrado, ou 180 dias depois do envio, o que vier primeiro. Ficam só as respostas fechadas do diagnóstico, sem identificação, para estatística.
• Sessão: expira após 2 horas sem uso ou 8 horas no total. O link de redefinição de senha vale por 10 minutos e uma única vez.
• Eventos técnicos de sincronização entre as telas abertas: 48 horas.
• Dados mantidos pelo Stripe: conforme a política de privacidade do Stripe e as obrigações legais dele.

6.1. Dados podem ser guardados por mais tempo quando a lei exigir ou para o exercício regular de direitos em processos (art. 16 da LGPD).

7.1. Pela LGPD (art. 18), o titular pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revisão de decisões automatizadas. Quando o tratamento depender de consentimento, também pode revogá-lo.

7.2. Dados em que a Nols é controladora (seção 2): o pedido deve ser feito pelo e-mail privacidade@dominio. Respondemos de forma simplificada imediatamente ou, em declaração completa, em até 15 dias (art. 19 da LGPD). A conta presidente também pode corrigir os dados da empresa e das contas pela própria plataforma.

7.3. Dados cadastrados por uma empresa (seção 5): o pedido deve ser feito à própria empresa, que é a controladora. Se o pedido chegar à Nols, nós o encaminharemos à empresa. A plataforma oferece à empresa meios de corrigir, excluir ou anonimizar o cadastro de uma pessoa, e a exportação dos dados de uma pessoa é feita a pedido da empresa pelo e-mail acima.

7.4. O titular também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• Senhas guardadas apenas em formato cifrado irreversível (bcrypt).
• Sessão em cookie protegido contra leitura por scripts, uma sessão por conta, com expiração por inatividade e proteção contra requisições de outros sites.
• Conexão criptografada (HTTPS) confirmar no ambiente de produção.
• Separação dos dados de cada empresa no banco de dados e identificadores cifrados nos endereços e respostas da plataforma.
• Permissões por página e por ferramenta; uma tentativa de acesso sem permissão bloqueia a conta e avisa a conta presidente.
• Trilha de auditoria das ações, com campos pessoais mascarados nos registros de alteração.
• Redefinição de senha por link de uso único, válido por 10 minutos, que encerra as sessões abertas.
• Cópias de segurança (backup) — descrever frequência e local após definir a hospedagem de produção.

8.1. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, a Nols comunicará a ANPD e os titulares afetados nos prazos da regulamentação (Resolução CD/ANPD nº 15/2024) e, no caso de dados cadastrados por uma empresa, avisará a empresa para que ela cumpra suas próprias obrigações.

• Um cookie de sessão, necessário para manter a pessoa conectada com segurança. Ele não pode ser lido por scripts e expira junto com a sessão.
• Armazenamento local do navegador com dados da conta conectada (nome, e-mail, empresa e permissões, usados para montar o menu), apagados ao sair da conta, e a preferência de exibição da barra lateral, que permanece no navegador.
• Armazenamento da sessão do navegador com o rascunho do cadastro (sem a senha), apagado ao fechar a aba.

9.1. A Nols não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros. A origem de uma campanha só é registrada quando a pessoa envia um formulário da página inicial, a partir do próprio link (parâmetros utm), sem cookies.

10.1. Como agente de tratamento de pequeno porte, a Nols está dispensada de indicar um encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022, art. 11), mas mantém canal de comunicação para titulares e para a ANPD: privacidade@dominio.

11.1. A Nols é um serviço para empresas e não se destina a menores de 18 anos como Usuários. Dados de adolescentes só entram na plataforma quando cadastrados por uma empresa, como descrito na seção 5.4.

12.1. Esta Política pode ser atualizada. A versão e a data da última atualização ficam no topo do documento. Mudanças relevantes serão avisadas à conta presidente com antecedência, e o novo aceite, quando necessário, fica registrado com a versão aceita.